A Defensoria Pública de São Paulo elaborou uma nota em defesa de uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que quer revogar a lei da alienação parental.
O projeto, de autoria das psolistas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), pode ser pautado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O PL tramita em caráter conclusivo —dessa forma, se aprovado na CCJ, segue direto para o Senado. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do texto, apresentou em março um parecer favorável à revogação da norma.
A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável contra um dos genitores. Dificultar o contato com o filho ou mudar para um local distante para dificultar a convivência são alguns exemplos.
A lei foi criada em 2010 com a promessa de garantir a boa convivência entre pais e filhos. A nota da Defensoria, elaborada pelo Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher), ressalta, entretanto, que a legislação se baseia em conceitos controversos e estigmatiza mulheres.
Isso porque a regra costuma ser mais usada por homens que respondem a processos de violência sexual, violência doméstica e falta de pagamento de pensão.
“A Lei de Alienação Parental tem contribuído para a construção e consolidação do estereótipo da mulher como alienadora, o que resulta na reprodução sistemática dessa estigmatização no âmbito forense e no sistema de Justiça”, afirma a nota.
A Defensoria afirma ainda que “a perspectiva simplificadora” da legislação “ignora a complexidade das dinâmicas familiares em processos de separação, desconsiderando fatores sociais, emocionais, econômicos e até situações de violência doméstica”.
E segue: “Com isso, os genitores —sobretudo as mulheres— são frequentemente reduzidos a uma imagem estereotipada de sujeitos movidos por impulsos irracionais, guiados por sentimentos de vingança ou raiva, o que dificulta análises mais justas e individualizadas dos casos”.
SELEÇÃO
As cantoras Alcione e Daniela Mercury se apresentaram durante o final de semana no Nômade Festival. O vocalista do BaianaSystem, Russo Passapusso, conduziu um show do grupo no Parque Villa-Lobos, zona oeste da capital. Seu Jorge prestigiou a filha, Flor, em seu primeiro concerto. A atriz Dani Calabresa e o marido, o publicitário Richard Neuman, marcaram presença. A apresentadora Mari Gonzalez e a bailarina Ivi Mesquita curtiram a festa.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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