A Justiça de São Paulo mandou arquivar um inquérito aberto para investigar o uso de linguagem neutra na execução do Hino Nacional durante comício do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
A investigação foi aberta após representação do senador Cleitinho (Republicanos-MG) ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso ao órgão estadual. O MP-SP então determinou que a polícia investigasse o caso.
A promotora Claudia Ferreira Mac Dowell, em seu parecer pela arquivamento, afirma que “em momento algum houve qualquer violação da integridade do Hino Nacional e, menos ainda, qualquer desrespeito ou menoscabo a esse ou a outro símbolo nacional: o que houve foi o exercício regular de um direito à livre manifestação artística”.
O episódio ocorreu em agosto do ano passado. A cantora Yurungai interpretou parte do hino nacional em linguagem neutra. Ela entoou “des filhes deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil”, em vez de “dos filhos deste solo”, como diz a letra original. O presidente Lula, a ex-prefeita Marta Suplicy e ministros de governo estavam presentes.
O assunto repercutiu nas redes sociais, e o uso da linguagem neutra foi criticado por internautas. Após repercussão negativa, a campanha de Boulos apagou o vídeo do evento de suas redes sociais e rompeu contrato com a produtora Zion, responsável pela contratação da cantora, e tentou responsabilizar a empresa pelo ocorrido.
Na investigação, a empresa esclareceu que foi contratada apenas para oferecer a infraestrutura para a execução do hino nacional “sem qualquer autonomia para influir —ou interferir— no trabalho” da artista.
“Pelo exposto, inexistindo qualquer ilícito penal a ser aqui considerado, arquivo de plano o presente inquérito policial”, finaliza a promotora. O parecer foi enviado à juíza Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou ao requerimento do MP-SP.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI, MANOELLA SMITH e VICTÓRIA CÓCOLO
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