Tarauacá, 8 de maio de 2025 – A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) publicou, na edição nº 14.016 do Diário Oficial do Estado, o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de abril de 2025. O relatório, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, detalha os valores repassados aos 22 municípios acreanos, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com o demonstrativo, os municípios que mais arrecadaram no período foram Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, refletindo sua maior densidade populacional e atividade econômica.
Rio Branco liderou com um total de R$ 8.574.302,86, sendo R$ 3.655.988,99 do Fundeb, R$ 4.153.913,91 do ICMS e R$ 764.400,96 do IPVA. Cruzeiro do Sul ficou em segundo lugar, com R$ 4.085.907,24, distribuídos entre R$ 1.515.433,28 (Fundeb), R$ 1.979.871,67 (ICMS) e R$ 590.602,29 (IPVA). Sena Madureira arrecadou R$ 2.128.004,32, com R$ 589.475,66 (Fundeb), R$ 909.220,33 (ICMS) e R$ 629.308,33 (IPVA).
Outros municípios com arrecadação significativa incluem Tarauacá, com R$ 1.995.304,49 (R$ 526.670,23 do Fundeb, R$ 1.021.476,36 do ICMS e R$ 447.158,90 do IPVA), e Brasileia, com R$ 1.483.054,49 (R$ 591.253,35 do Fundeb, R$ 500.925,84 do ICMS e R$ 390.875,30 do IPVA). Em contrapartida, municípios menores, como Jordão e Santa Rosa do Purus, registraram os menores valores, com totais de R$ 412.763,31 e R$ 445.023,87, respectivamente, devido à sua menor base econômica e populacional.
Comparativo dos Municípios que Mais Arrecadaram
Rio Branco: R$ 8.574.302,86
Fundeb: R$ 3.655.988,99
ICMS: R$ 4.153.913,91
IPVA: R$ 764.400,96
Cruzeiro do Sul: R$ 4.085.907,24
Fundeb: R$ 1.515.433,28
ICMS: R$ 1.979.871,67
IPVA: R$ 590.602,29
Sena Madureira: R$ 2.128.004,32
Fundeb: R$ 589.475,66
ICMS: R$ 909.220,33
IPVA: R$ 629.308,33
Tarauacá: R$ 1.995.304,49
Fundeb: R$ 526.670,23
ICMS: R$ 1.021.476,36
IPVA: R$ 447.158,90
Brasileia: R$ 1.483.054,49
Fundeb: R$ 591.253,35
ICMS: R$ 500.925,84
IPVA: R$ 390.875,30
O total arrecadado pelos 22 municípios em abril de 2025 foi de R$ 24.398.239,51, sendo R$ 14.623.962,40 do Fundeb, R$ 8.574.302,86 do ICMS e R$ 1.199.974,25 do IPVA. Segundo o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes, a divulgação mensal desses dados reforça a transparência na gestão dos recursos públicos, conforme exigido pela legislação.
A Sefaz-AC destaca que os valores repassados refletem a dinâmica econômica de cada município, influenciada por fatores como população, atividade comercial e frota de veículos. A pasta reitera seu compromisso em manter a regularidade e a precisão na distribuição dos recursos, contribuindo para o fortalecimento das finanças municipais e o desenvolvimento do estado.
