Ao todo, foram realizadas 47 audiências cíveis, criminais e uma sessão do Tribunal do Júri; Defensoria Pública Estadual, parceira na ação, realizou outros 60 atendimentos
O Poder Judiciário do Estado do Acre realizou na última semana, dos dias 1º a 8 de julho, um mutirão de atendimentos no Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) do Jordão, um dos municípios mais isolados do estado, localizado no Vale do Juruá.
A ação foi coordenada pela juíza de Direito substituta Stephanie Winck. Também participaram das atividades o promotor de Justiça Efrain Mendoza e o defensor público Fernando Morais. Além da Defensoria Pública (DPE/AC) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram parceiros, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14).
Para a realização dos trabalhos, foi fundamental o suporte disponibilizado pela estrutura do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PidJus) do Jordão, que permitiu a realização dos serviços online do Judiciário, como videochamadas com as partes, ajuizamento de ações, fornecimento de certidões, consultas processuais, entre outros serviços.
A juíza de Direito substituta Stephanie Winck destacou a importância da ação para que a população possa sentir de perto “o cuidado e o carinho do Judiciário com cada processo”.
“É a primeira vez que venho ao Jordão e quero voltar mais vezes. Agradeço ao bom acolhimento que tive na cidade, traço característico do povo acreano. Fizemos muitas audiências, aposentamos várias pessoas, concedemos pedidos de salário maternidade, absolvemos e condenamos acusados, conforme a lei”, disse a magistrada substituta.
Grupo reflexivo
Um dos pontos mais importantes da ação do Judiciário no Jordão foi a aceitação do convite realizado pela juíza substituta quanto ao estabelecimento de tratativas no sentido de implantar no município um grupo reflexivo de homens autores de violência doméstica.
“Na oportunidade, ele demonstrou conhecimento sobre o assunto, aplaudiu a iniciativa e corroborou com a necessidade de implantarmos essa política pública na cidade. Agradeço ainda a parceria com as demais instituições, MP e DP, que tornaram possível esse mutirão.”
De fato, após as conversas estabelecidas entre a magistrada substituta e o mandatário do Poder Executivo local restou pactuado que um projeto de lei será encaminhado ao Parlamento Municipal para a criação do grupo reflexivo.
O promotor de justiça Efrain Mendoza assinalou que “a atuação ministerial em conjunto com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública nas cidades isoladas do estado é sempre por demais gratificante, permitindo a realização da Justiça, a interação com as pessoas e levando dignidade àqueles que mais necessitam de assistência”.
Por sua vez, o defensor público Fernando Morais ressaltou que “para a Defensoria Pública é sempre uma honra atender as pessoas necessitadas, principalmente nos municípios mais isolados e onde não há unidade da Defensoria Pública instalada. É uma prioridade (…) a ampliação dos serviços da Defensoria Pública para que alcance cada vez mais as pessoas necessitadas residentes em locais mais isolados”.
Marcio Bleiner Roma Felix | Comunicação TJAC
