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08/02/2025

Prefeitura de SP corta verba de ‘Lei Rouanet paulista’, e produtores temem futuro de projetos – 13/10/2024 – Mônica Bergamo



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A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo cortou em R$ 3,6 milhões o teto do Promac, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, uma espécie de Lei Rouanet da cidade.

A alteração foi publicada no Diário Oficial do município em agosto. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) decidiu, segundo o decreto, retirar o montante do programa para destiná-lo à “programação de atividades culturais” e a “outros serviços de terceiros”, sem dar mais detalhes.

Procurada pela coluna, a prefeitura afirma que a verba será usada “para programações de equipamentos fomentados pela secretaria, como bibliotecas e teatros”. Diz que o Promac “está em pleno funcionamento”. O orçamento atualizado, informa, “é de cerca de R$ 24 milhões para 2024, o que assegura o cumprimento de todos os pagamentos previstos”.

Até o dia 21 de agosto, os projetos aprovados pelo Promac já haviam captado R$ 22 milhões. Produtores ouvidos pela coluna e que aguardam análise temem que seus projetos sejam cancelados por falta de orçamento.

O valor do patrocínio é distribuído em três grupos. O primeiro é voltado a proponentes com sede em distritos de maior vulnerabilidade social. O segundo bloco é dedicado a projetos realizados em distritos de maior vulnerabilidade, independentemente do local de sede do proponente. A última categoria abarca projetos que não se enquadram nos primeiros critérios.

A presidente do Instituto dos Trovadores Urbanos, Maida Novaes, aprovou no ano passado o projeto Escola de Trovadores. A iniciativa tem como objetivo beneficiar alunos de escolas públicas na cidade.

Em junho deste ano, ela conseguiu fechar o patrocínio de R$ 300 mil —o equivalente à metade do custo da proposta e que permitiria que 80 crianças participassem do projeto por 15 meses.

Maida diz que chegou a contar a conquista aos alunos. Após a portaria do remanejo de verbas, porém, saiu uma nova lista de projetos contemplados, mas o seu segue em análise pela Secretaria Municipal de Cultura. Ela teme que ele não seja aprovado.

“Como produtora cultural, me sinto totalmente desrespeitada, pois, quando entrei com o projeto, o teto da lei era maior”, afirma Maida à coluna, que se diz “indignada” com a situação.

Já a produtora Melina Soulz apresentou um projeto de dança voltado para crianças de primeira infância que vivem na periferia da cidade. Ela conseguiu patrocínio e afirma ter enviado a documentação à gestão municipal em 1º de julho.

A documentação segue em análise, e ela também ficou de fora na última rodada de projetos aprovados. Por isso, teme que o trabalho não seja realizado. “É muito frustrante porque é um projeto que impactaria 200 crianças e seus familiares. Seriam 20 profissionais contratados. E agora poderá deixar de acontecer”, diz.

LETRAS

A atriz Heloisa Périssé recebeu convidados para o lançamento do seu livro “Cheia de Graça” na Livraria da Travessa de Pinheiros, em São Paulo. As atrizes Ingrid Guimarães, Gabriela Duarte e Lucélia Santos prestigiaram o evento, que ocorreu na semana passada.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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Fonte: Estadão

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