A Justiça da Bahia suspendeu nesta segunda-feira (14) um leilão de um terreno no Morro do Ipiranga, localizado no bairro da Barra, que estava previsto para ocorrer nesta terça (15).
A decisão do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Cível e Agrária, atende a um pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). A área verde de mais de 3.000 metros quadrados está no centro de uma disputa entre entidades da sociedade civil e o poder público. Movimentos sociais e vereadores de oposição ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), marcaram um protesto contra o leilão para esta terça.
Na ação, o CAU-BA alega que o terreno tem importância ambiental, paisagística e cultural. O órgão alerta também para riscos de erosão e deslizamentos no local.
O procurador-jurídico do CAU-BA, Fernando Valadares, diz que a prefeitura não apresentou nenhum tipo de interesse público que justificasse o leilão e que falta “lastro técnico em matéria de arquitetura e urbanismo”.
Ao acatar o pedido, o juiz também fixou multa de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.
O prefeito defende leilão e diz que a área não tem uso para a população. “Nós estamos fazendo a desafetação e alienação de uma área que não tem qualquer utilização para as pessoas, que podem render recursos expressivos”, afirmou ele em entrevista ao portal Bnews nesta segunda.
O leilão estava marcado inicialmente para 14 de março, mas a gestão do prefeito Bruno Reis (União) cancelou por afirmar que houve descumprimento do edital.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no fim do ano passado, a desafetação [mudança de destinação de uma área] de 44 terrenos municipais, incluindo 17 áreas verdes como esse terreno no Morro do Ipiranga. A autorização para venda ou cessão das áreas foi sancionada pelo prefeito sob críticas de entidades da sociedade civil.
TEMPO REI
O cantor Gilberto Gil e a mulher, a empresária Flora Gil, receberam convidados no primeiro show da turnê de despedida do músico baiano em São Paulo. O ator João Guilherme compareceu à apresentação, realizada no Allianz Parque, na sexta (11). A cantora Zélia Duncan e o apresentador Pedro Bial estiveram lá.
com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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