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22/03/2025

Inscrições abertas para Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Evento discute os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, entre 29 e 30 de agosto, o Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. As inscrições para o evento estão abertas até 16 de agosto. As atividades ocorrem em formato híbrido, com agendas presenciais em Brasília e transmitidas pelos canais do YouTube do CNJ e TST.

O seminário tem como público-alvo crianças e suas famílias, integrantes dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescentes, membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, Comitês Gestores da Primeira Infância em nível nacional, estadual e municipal, magistradas e magistrados, servidoras e servidores públicos, bem como interessados pelo tema. O evento visa apresentar os desafios e avanços obtidos nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente, como a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a criação de grupo de trabalho sobre a primeira infância pelos Ministérios Públicos. Além disso, planeja a renovação do compromisso entre as instituições e poderes pela defesa dos infantes brasileiros. Com uma programação dedicada aos direitos das crianças e adolescentes, estão previstas mesas redondas, exposições e oficinas temáticas, bem como a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do TST, ministro Lélio Corrêa.

O Seminário Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá entre 29 e 30 de agosto. O evento abordará os desafios e avanços nas políticas públicas de proteção à criança e adolescente. Participarão crianças, famílias, membros dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, magistrados, servidores públicos e interessados no tema. A programação inclui mesas redondas, exposições e oficinas temáticas, com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do TST, ministro Lélio Corrêa.

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