O cálculo segue os critérios definidos pelo Decreto nº 11.358, de 2023
Victor Manoel, ContilNet
A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) divulgou, em 18 de outubro de 2024, o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM) referente ao ano-base de 2023.
Sala de Aula/Foto: Reprodução
O Ideb é utilizado para calcular a participação dos municípios no repasse do ICMS para 2025. O cálculo do IQEM segue os critérios definidos pelo Decreto nº 11.358, de 2023.
A portaria foi assinada pelo Secretário de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, e já está em vigor.
CONFIRA A TABELA DO ÍNDICE NA ÍNTEGRA:
https://contilnetnoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/10/IQEM.pdf
