Discussão de IA pode gerar atrito entre Câmara e Senado – 25/12/2024 – Painel

A cúpula da Câmara dos Deputados avalia que a discussão em torno da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Congresso pode gerar um novo atrito com o Senado por causa de divergências sobre sua tramitação —e qual Casa terá a palavra final acerca do tema.

Líderes da Câmara defendem que um projeto mais antigo deve ser priorizado, em detrimento de um apresentado mais recentemente e com teor semelhante. Em 2021, os deputados aprovaram um projeto de autoria de Eduardo Bismarck (PDT-CE) que trata da regulamentação da IA. A proposta não andou no Senado.

Em 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto com a mesma proposta. O texto foi aprovado em dezembro e, agora, segue para a análise dos deputados.

Um líder da Câmara afirma que isso pode gerar novo conflito entre as duas Casas, a exemplo do que ocorreu na discussão da legislação sobre crédito de carbono. Naquele momento, houve uma disputa entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) —e aliados do deputado não descartavam a possibilidade de que essa questão fosse judicializada.

Na avaliação desse deputado, será necessária negociação entre as duas Casas e seus próximos presidentes para chegar a um acordo sobre a tramitação dessa matéria.

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