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Tarauacá
18/10/2024

SINTEAC E SEME INICIAM NEGOCIAÇÕES DA DATA BASE 2024


Presidenteo do Sinteac, Professor João Maciel se reuniu novamente com a Secretária Municipal de Educação do município, Professora Maria Lucicleia, para mais uma rodada de conversas sobre a melhoria das condições de trabalho e de renda dos trabalhadores da rede municipal de educação. Participaram ainda da reunião pela SEME, o Professor Aderlândio França e Procurador Jurídico Dr. Sergio Tomaz.

Na pauta, as reivindicações do sindicato para o ano de 2024 apresentadas para serem debatidas nesse péríodo de data-base, que se encerra em maio.

A prefeitura fez um compromisso de cumprir a lei do piso nacional dos professores e pagar o resjuste (3,62%) no mês de fevereiro, retroativo a janeiro. Outro compromisso foi de reajustar em mais R$100,00 (cem reais), o valor do auxilio alimentação dos servidores de apoio administrativo, também retroativo a janeiro. 

De acorco com João Maciel, há um impasse em relação a sexta parte a todos os profissionais da educação municipal com 25 anos de contrato, pois a prefeitura alega que fica impedida de pagar em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Como a sexta parte é garantida em lei, o Sinteac deve entrar com mandado de segurança, exigindo o cumprimento“, disse o presidente.

Ainda segundo Maciel, as negociações estão nop início e todas as decisões precisam passar pela avaliação da categoria. “Toda e qualquer decisão passará pelo crivo da nossa categoria em assembleia. As discussões e negociações seguirão até maio. O Sinteac irá convocar uma assembleia geral da categoria para analisar a proposta e tirar novos encaminhamentos“, destacou. 

Por Blog do Accioly

Com informações da Assessoria/Sinteac



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