O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou projeto de lei para instalar câmeras de monitoramento em creches e escolas públicas e privadas do município de São Paulo.
Segundo ele, a proposta tem como objetivo garantir que pais e autoridades tenham acesso a imagens em casos de suspeita de abusos, agressões ou qualquer conduta inadequada dentro das salas de aula.
“Os pais têm o direito de saber o que acontece dentro das escolas. Quando deixamos nossos filhos na porta de uma sala de aula, confiamos que eles estarão seguros e bem cuidados. Infelizmente, essa confiança tem sido abalada por inúmeros casos de abusos e negligência que vêm à tona. Esse projeto busca trazer mais proteção e transparência para as famílias”, afirma o vereador.
Ele diz que não se trata de uma nova versão do programa Escola Sem Partido, que previa a instalação de câmeras para evitar suposta doutrinação ideológica de professores de esquerda. Segundo o vereador, o foco é unicamente a questão da segurança.
O projeto não permite monitoramento em tempo real, nem gravações em locais como banheiros e vestiários. As imagens ficarão armazenadas por 90 dias e só poderão ser acessadas mediante solicitação formal de pais ou autoridades competentes, quando houver indícios de irregularidades.
Rubinho diz que apresentou o projeto motivado por casos recentes de agressão de crianças em escolas em diversos estados.
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