Punição mais dura para covardes assassinos de mulheres. Agora feminicídio é crime hediondo no Brasil. Espalha essa notícia por aí, para que eles saibam disso.
A lei, sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia a pena para até 40 anos de cadeia, a maior prevista no Código Penal.
Outra mudança: agora o feminicídio é tipificado em um artigo específico, ou seja, não é mais um tipo de homicídio qualificado.
Mais tempo na prisão
Com a nova lei, as penas, que eram de 12 a 30 anos de reclusão, passam para 20 a 40 anos, de acordo com agravantes que podem aumentar a pena do criminoso.
Entre elas estão:
- o emprego de veneno
- tortura ou outro meio cruel
- emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima
- e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
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Medida protetiva mais dura
A nova lei também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva. A punição de detenção sobe de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos mais multa.
A mudança também prevê transferência do presidiário de cadeia. Se ele ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.
Feminicídio zero
A nova lei do feminicídio, com as alterações no Código Penal, foi aprovada no Senado, depois pela Câmara e agora foi sancionada pelo presidente Lula, informou a Agência Brasil.
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou o presidente.
O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira, 9, a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio no Brasil. – Foto: Ricardo Stuckert/PR
