27.3 C
Tarauacá
16/03/2025

Número máximo de alunos por turma é fixado em Projeto de Lei

PL 3.799/23 abrange número máximo de alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e creches

Projeto de Lei (PL 3.799/23) — em análise na Câmara dos Deputados — estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Medida precisa ser aprovada por deputados e senadores. Sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à iniciativa, caso se transforme em lei.

Justificativa

“Excesso de alunos por turma impede o adequado atendimento aos alunos e a boa aplicação de modernas metodologias e dinâmicas diversificadas de ensino, além de dificultar o chamado manejo de classe por parte do(a) professor(a), gerando indesejável desgaste no exercício profissional”, afirma o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), autor do projeto.

LDB

“O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje prevê que cabe ao sistema de ensino, a partir das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor.”

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Sinteac Tarauacá

Recente:

Tarauacá e Mâncio Lima decretam situação de emergência devido às cheias dos rios

Carlos Alexandre As prefeituras de Tarauacá e Mâncio Lima...

Tarauacá enfrenta emergência por chuvas intensas e enchente

Tarauacá, 16 de março de 2025 – A cidade...

Esquecer o ex: veja como apagar fotos daquela pessoa indesejada; Google Fotos

Tá querendo esquecer o ex? Uma forma é...

Boletim de Informações

Não deixe de ler:

Tarauacá e Mâncio Lima decretam situação de emergência devido às cheias dos rios

Carlos Alexandre As prefeituras de Tarauacá e Mâncio Lima...

Tarauacá enfrenta emergência por chuvas intensas e enchente

Tarauacá, 16 de março de 2025 – A cidade...

Esquecer o ex: veja como apagar fotos daquela pessoa indesejada; Google Fotos

Tá querendo esquecer o ex? Uma forma é...

Tempestades mortais, tornados varrendo por nós – DW – 16/03/2025

Vários tornados Amarra grandes partes do sul e...

Tarauacá e Mâncio Lima decretam situação de emergência devido às cheias dos rios

Carlos Alexandre As prefeituras de Tarauacá e Mâncio Lima decretaram situação de emergência, na manhã deste domingo, 16, em razão do aumento do nível...

Tarauacá Enfrenta Estado de Emergência por Enchentes; Vereadora Janaina Furtado Acompanha Medidas

Tarauacá, 16 de março de 2025 – A cidade de Tarauacá, no interior do Acre, vive uma situação crítica devido às fortes chuvas que...

Esquecer o ex: veja como apagar fotos daquela pessoa indesejada; Google Fotos

Tá querendo esquecer o ex? Uma forma é apagar fotos daquela pessoa que traz lembranças pouco felizes. E dá pra fazer isso sem...