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A ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber voltará à corte no dia 8 de novembro para participar do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: Relevância e Perspectivas”.
Atual presidente da corte jurídica do bloco, Weber participará da abertura do evento ao lado do vice-presidente do Supremo, Edson Fachin. A embaixadora Gisela Padovan e o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Alberto Simonett, também integrarão a mesa.
Serão realizados ainda outros três painéis, que reunirão os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, a ministra aposentada Ellen Gracie, o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão, acadêmicos e juristas.
A relação do direito constitucional brasileiro com países sul-americanos e a importância do sistema de solução de controvérsias do Mercosul para a integração regional serão discutidas no evento, que é realizado pelo STF em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o governo federal.
Responsável por atuar na solução de controvérsias, cabe ao Tribunal Permanente de Revisão interpretar e propor medidas para que sejam cumpridos os instrumentos e normas estabelecidos no processo de integração no bloco.
O chamado TPR é composto por cinco árbitros. Outros três foram designados pelos governos de Argentina, Paraguai e Uruguai, e um quinto é escolhido de forma unânime entre os governos do bloco.
Rosa Weber se aposentou do STF em setembro do ano passado, poucos dias antes de completar 75 anos —a data limite para ministros da Corte. Ela permaneceu cerca de 12 anos no cargo, tendo sido indicada por Dilma Rousseff (PT).
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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