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O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e à Fundação Saúde o aprimoramento das condutas relativas à análise de amostras de sangue referentes à Central Estadual de Transplantes.
A recomendação visa evitar novos casos de infecção de pacientes transplantados.
A recomendação, divulgada no domingo (13), ocorreu após seis pacientes receberem órgãos contaminados com o vírus HIV. O Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição privada contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve seus serviços suspensos.
O Ministério Público recomenda que todos os exames sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio e, em caso de incapacidade física, seja feito um estudo prévio sobre a necessidade de terceirização.
Caso a recomendação não seja aceita parcial ou totalmente, o órgão pede que as razões sejam encaminhadas por escrito, “podendo implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis”.
Na sexta-feira (11), a 5º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades.
O Ministério da Saúde instaurou uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames. A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.
