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18/10/2024

Tributária: revendedor de bacalhau quer redução de imposto – 14/10/2024 – Painel S.A.



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Para demonstrar quem mais sofrerá o impacto da reforma tributária no preço do bacalhau, a Casas Pedro, maior rede de empórios do Rio de Janeiro, levantou dados que mostram que o peixe é mais vendido em áreas de baixa renda do que em bairros de endinheirados do Rio de Janeiro.

Consideradas 14 regiões do estado em que a empresa está presente, 53,5% do bacalhau é comercializado nas lojas das zonas Norte e Oeste da capital —São Gonçalo, Baixada Fluminense e Nova Iguaçu.

Ou seja, o impacto não seria somente para a população mais rica.

Os dados da rede mostram que 17,5% do pescado é vendido na zona Norte —11,3% em São Gonçalo, ante 10,7% em toda a zona Sul (sendo só 1,8% na Gávea, no Jardim Botânico e no Leblon).

Outros 10,7% saem nos pontos de venda da Baixada Fluminense, 8,3% na Zona Oeste e 5,7% em Nova Iguaçu. Na Barra, área nobre do Rio, são 5,3%; no Centro, 5%.

Embora seja considerada uma proteína nobre, ela é amplamente consumida em feriados como a Páscoa e o Natal, e entra no cardápio das massas.

Essas informações sobre o mapa das vendas serão enviadas pela rede aos senadores com um apelo para que levem em conta os aspectos cultural, religioso e social ao votar a reforma.

Algumas emendas já foram apresentadas para que a alíquota do peixe seja zerada ou reduzida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 46,3% do bacalhau foi importado entre janeiro e março de 2023, antecedendo a Páscoa, quando os católicos praticam o jejum ou a abstinência de carne vermelha.

O ritmo de entrada no país geralmente cai a partir disso e só tem um repique quando se aproxima o Natal. Também no ano passado, 23,7% da carga chegou em novembro e dezembro.

A reforma tributária preocupa os varejistas porque tornará o costume de levar o bacalhau à mesa mais proibitivo.

O projeto de regulamentação aprovado pela Câmara e atualmente discutido no Senado isentou do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as carnes de boi, incluindo os cortes nobres, e deu desconto para outras proteínas, mas excluiu algumas categorias de peixe.

Com isso, mantida a versão atual do texto, o bacalhau pagaria a alíquota cheia, projetada para 28%.

Outros setores da cadeia de produção e venda, como o logístico, terão aumento da tributação, o que também pressionará o preço.

Com Diego Felix


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Fonte: Estadão

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