Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), conduzida pelo presidente Rangeles Viana, a Câmara Municipal de Tarauacá aprovou, em votação definitiva, o Projeto de Lei nº 007/2025, que institui o símbolo oficial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A proposta, de autoria da vereadora Janaína Furtado, foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do Executivo Municipal, tornando-se a Lei nº 1125/2025.
Durante a sessão, houve uma solicitação de prorrogação regimental verbal por parte da vereadora Janaína Furtado, devido ao horário avançado, sendo prontamente aprovada pelos demais parlamentares. Com isso, a Mesa Diretora colocou em votação oito Projetos de Lei, sendo sete para apreciação e um para votação final, o que resultou na aprovação do PL que cria o símbolo oficial dos ACS.
O projeto prevê a criação de um emblema oficial, que será utilizado em documentos, eventos e materiais institucionais, reforçando a identidade e a visibilidade dos Agentes Comunitários de Saúde.
Segundo a vereadora Janaína Furtado, a iniciativa busca valorizar e fortalecer a categoria, promovendo reconhecimento social e profissional.
Ela (Janaina) destacou que o símbolo contribuirá para a organização, união e credibilidade dos ACS, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças na comunidade.
Com a sanção da Lei nº 1125/2025, Tarauacá dá um passo importante no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam diretamente na atenção básica à saúde, fortalecendo sua identidade institucional e garantindo maior representatividade à categoria
