O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, se reuniu na última segunda-feira (24) com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para apresentar o projeto “SUS – Tempo é vida”. A iniciativa visa reduzir os índices de suspensão de cirurgias eletivas na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales e teve a participação da secretária adjunta assistencial de Saúde, Ana Cristina Moraes, da diretora de Regulação da Sesacre, Soron Steiner, e da equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Segundo o promotor, o projeto está alinhado com o Plano Geral de Atuação (PGA) do MPAC para 2024-2025, cuja meta é reduzir em 25% os casos de suspensão de cirurgias na rede estadual de saúde no período de dois anos.
Durante a reunião, foram discutidas diversas ações para alcançar essa meta, incluindo a organização dos fluxos pré-operatórios e regulatórios, a criação de diretrizes para transparência e integridade das informações, e a implantação de medidas gerenciais e de um plano de ação.
Uma das medidas é a criação de um portal de informações, que permitirá o lançamento e acompanhamento de dados sobre as cirurgias realizadas e suspensas. A criação do portal deverá ser realizada em cooperação com a equipe de Tecnologia da Informação da Sesacre, visando a obtenção de dados mais íntegros e precisos sobre a produção cirúrgica.
A próxima etapa será a apresentação do projeto para a Fundhacre, unidade responsável pela execução das medidas propostas. O promotor Ocimar Sales destacou a importância desse projeto no contexto da fiscalização do emprego de recursos públicos destinados à implantação de políticas públicas.
“Estamos fazendo um diagnóstico sobre a efetividade da rede em relação ao número de cirurgias realizadas e suspensas, e apresentando propostas de ações resolutivas para reduzir esses índices de suspensão. O projeto também pretende reduzir a judicialização de cirurgias e monitorar os riscos que impedem a realização de procedimentos mesmo com o paciente internado”, afirmou o promotor.
