Por: Elton Félix
A Prefeitura de São Paulo negou que a Secretaria Municipal de Saúde promova o bloqueio da puberdade em crianças trans por meio da prescrição de hormônios. O posicionamento da administração municipal ocorreu após a candidata Marina Helena (Novo) questionar nesta quarta-feira, 14, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre a existência de um documento sobre o assunto assinado pela gestão dele.
No bloco sobre educação, do debate promovido pelo Estadão, em parceria com o Portal Terra e com a Faap, a economista perguntou ao adversário sobre a “sexualização das crianças na sala de aula”. “Eu queria saber do prefeito, a sua opinião sobre um canal no YouTube da Prefeitura chamado “Saúde para Todes”, onde se fala de ideologia de gênero, e pior ainda, de um documento da sua Prefeitura, assinado por você (Nunes) onde se fala em bloqueio hormonal da puberdade para meninos e meninas trans a partir dos 8 a 9 anos de idade.”
Em resposta, prefeito disse que Marina Helena poderia ter feito o questionamento a ele previamente. “É algo que você está colocando e, qualquer questão, poderia ter me falado antes, se tem alguma dúvida para a gente poder levantar. Porque o nosso objetivo é levar acesso à educação a todas as crianças da nossa cidade de São Paulo.”
Ricardo Nunes e Marina Helena durante debate entre os candidatos a prefeito de SP Foto: Felipe Rau/Estadão
Na sequência, já no bloco sobre economia, após consultar sua equipe, o emedebista usou parte do tempo para dizer que Marina Helena propagou fake news sobre o assunto.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a afirmação da candidata do Novo é “absurda”. “É inteiramente falsa a afirmação irresponsável de que a Secretaria Municipal da Saúde promove o bloqueio puberal em crianças por meio de hormônios. A afirmação é absurda até mesmo por ignorar que o referido tratamento é proibido por meio de resolução do Conselho Federal de Medicina. A Secretaria Municipal da Saúde promove programas de promoção da saúde para todos os públicos da cidade: homens, mulheres, idosos, crianças, jovens, negros, indígenas, e também para a comunidade LGBTQIA+ nos termos previstos pelo SUS.”
De acordo com a apuração realizada pelo Estadão Verifica, falta contexto na fala da candidata, que se refere ao Protocolo para o cuidado integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero no município de São Paulo, de junho de 2023.
O documento estabelece, entre outros tópicos, as diretrizes para o atendimento à população LGBTIA+ no sistema de saúde municipal. A técnica chamada de “bloqueio hipofisário” pretende barrar os hormônios responsáveis pelas transformações corporais da puberdade. O documento cita que a literatura médica considera um possível início da puberdade aos 8 e 9 anos. Mas também estabelece que “no âmbito deste protocolo, trabalha-se com a proposição de ações voltadas a adolescentes considerando a faixa etária de 10 a 20 anos”.
O bloqueio hormonal serve para inibir os efeitos iniciais da puberdade, dando tempo à criança de crescer e desenvolver autonomia sobre suas escolhas. O protocolo ainda indica que o Conselho Federal de Medicina (CFM) estipula os 18 anos como idade mínima para realização de procedimentos cirúrgicos de “transformações corporais” (confira aqui). A Prefeitura adota o critério de uma portaria do Ministério da Saúde (consulte aqui) que estabelece os 21 anos como idade mínima.
