Poderão ser contemplados 811 veículos que, em contrapartida, deverão contribuir na divulgação das ações do Ministério da Cultura.
CULTURA VIVA — O objetivo é ter a adesão das rádios comunitárias para uma ação de divulgação das ações do Ministério da Cultura. O chamamento integra uma série de ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que em 2024 completou 20 anos, e é direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.
“A Cultura Viva tem 20 anos e hoje é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, impulsionada pelos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um momento histórico para as culturas tradicionais e populares, são mais de R$ 400 milhões chegando aos estados e municípios para serem investidos na Cultura Viva, ampliando a rede de pontos e pontões de cultura”, explicou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. “A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, completou.
COMPROMISSO — Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secom/PR, lembra que o governo do presidente Lula sempre teve como objetivo a busca pela democratização da comunicação, entendendo, nesse âmbito, a necessidade de pluralizar vozes, e de incentivar a comunicação popular. “Nesse sentido, sob a orientação do ministro Paulo Pimenta, esta Secretaria-Executiva da Secom, junto do MinC, trabalhou arduamente para colocar esse edital na rua. As rádios comunitárias sempre estiveram no foco de interesse da atual gestão”.
Segundo o edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.
PASSO A PASSO
Etapa 3 – Celebração do termo: as rádios habilitadas terão até 15 dias para assinatura do Termo de Execução Cultural. Feito isso, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a PNCV.
Etapa 4 – Pagamento: os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária, que será isenta de tarifas bancárias, caso seja aberta em instituição financeira pública. Só recebe o valor a entidade que estiver regular nos sistemas de cadastro listados no item 9.2 do edital.
Etapa 5 – Relatório: ao final do processo, as entidades contempladas deverão enviar, ao Ministério da Cultura, o Relatório de Objeto da Execução Cultural, como comprovação da transmissão.
As rádios contempladas deverão promover e valorizar a diversidade das expressões culturais brasileiras, garantindo espaço para diferentes manifestações culturais e artísticas, com ênfase na inclusão de todas as etnias, gêneros e identidades culturais presentes na comunidade.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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