Por: Flávio Ferreira
A aplicação de recursos públicos federais por meio de emendas parlamentares aumentou muito nos últimos anos e isso está mudando o jeito de fazer política no país.
As emendas são uma forma pela qual os congressistas conseguem enviar dinheiro para obras e entregas de produtos como máquinas, veículos e cisternas a suas bases eleitorais em busca da ampliação de seu capital político.
Em 2024, por exemplo, cada deputado tem direito a cerca de R$ 38 milhões em emendas individuais. Já entre os senadores esse valor é de aproximadamente R$ 70 milhões. São verbas que têm execução obrigatória, e os deputados e senadores colocam esse dinheiro onde eles quiserem.
O problema é que a prioridade da maioria dos congressistas é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades com maiores necessidades no país, gerando assim grandes desigualdades.
Neste vídeo o repórter Flávio Ferreira e a equipe do TV Folha explicam quais são os tipos de emendas e o impacto delas no cenário político e social do país.
Quase a totalidade dos 116 prefeitos mais beneficiados com emendas parlamentares em seus quatro anos de mandato foi reeleita no primeiro turno da eleição municipal de 2024. Segundo a análise da Folha, que mostra uma taxa de reeleição de 98% para eles, só dois prefeitos desse grupo não tiveram sucesso.
Os líderes nesse ranking do valor de emendas por eleitor conquistaram uma média de votos válidos elevada, de 72% nas urnas. A certeza de reeleição já era dada para 12 deles, que esvaziaram as oposições locais durante o mandato e eram candidatos únicos.
A eleição municipal de 2024 foi a primeira que sofreu um grande impacto da mudança iniciada no governo de Jair Bolsonaro (PL) que deu aos congressistas papel inédito na destinação das verbas federais.
A medida resultou na distribuição total de mais de R$ 80 bilhões em emendas para os 5.569 municípios brasileiros desde o início das gestões dos atuais prefeitos, de 2021 a 2024.
Nesse grupo dos prefeitos mais turbinados, os valores recebidos em emendas passaram de R$ 2.543,70 por votante, mais que três vezes o padrão mediano nacional (o valor do meio de todas as cidades), que é de R$ 847,90.
Dentre os prefeitos mais beneficiados com emendas, os dois únicos que não conseguiram se reeleger foram Izael (União Brasil), em Cabixi (RO), e Cássio Cursino (PSD), em Sítio do Mato (BA).
A Folha analisou também outros grupos de prefeitos que estão em faixas elevadas de recebimento de emendas, e eles também apresentaram altas taxas de reeleição. Entre os 274 prefeitos que receberam de R$ 1.695,80 a R$ 2.543,70 por eleitor ao longo do mandato, o índice de recondução foi de 91%.
Independentemente da faixa de valor recebido por eleitor, esses prefeitos turbinados têm algo em comum: todos tiveram um índice de reeleição superior à média de todos os prefeitos do país, que neste ano foi de 85%.
Para identificar esse índice, a reportagem considerou a quantidade de chefes dos Executivos eleitos em 2020 que cumpriram todo o mandato desde o início das gestões.
O sucesso de reeleição dos prefeitos turbinados com emendas chega a ser até 20 pontos percentuais maior do que os chefes do Executivos municipais que receberam, por votante, um valor menor do que a mediana brasileira. Dentre esses abaixo da mediana, a taxa de reeleição foi de 78%.
