Fiscalização realizada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em 441 unidades de saúde do estado constatou problemas como falta de medicamentos e equipe insuficiente para atender a demanda.
Os postos visitados são participantes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que busca reorganizar a atenção básica, alinhada aos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o relatório do TCE-SP, em 46% das unidades fiscalizadas faltam medicamentos utilizados ou dispensados no local. Dentre os itens que mais faltam estão remédios para hipertensão arterial e para diabetes e antibióticos. Há também falta de vacinas em 40% das unidades vistoriadas.
A ação, denominada Fiscalização Ordenada, aconteceu sem aviso prévio no último dia 7 de novembro, em 237 municípios localizados no interior, no litoral e na região metropolitana.
Ainda conforme o relatório, 30% dos postos visitados apresentam equipes incompletas. Das 441 unidades visitadas, 279 não contavam com o número mínimo de profissionais necessários para atender à população daquela região.
O levantamento aponta, ainda, para uma insuficiência na quantidade de veículos próprios para as unidades.
Para a ação, o TCE-SP diz ter mobilizado 20 unidades regionais pelo estado de São Paulo e em dez diretorias da capital, com 452 auditores de controle. O objetivo era avaliar as condições estruturais das instalações, se há equipamentos obrigatórios e estoque de medicamentos, além do funcionamento dos serviços e equipes médicas.
Com os dados, o órgão fará um comparativo entre os dados da fiscalização atual e os obtidos em março de 2023, quando os mesmos municípios foram vistoriados. Relatórios individualizados por município e unidade ainda serão elaborados, e os gestores, notificados.
O TCE-SP afirma que desde 2016 realiza fiscalizações ordenadas em setores como saúde, transporte e educação.
Falta de vacina
Em meio à falta de insumos, um levantamento da Folha mostrou que estados brasileiros enfrentam falta ou abastecimento irregular de ao menos 12 vacinas, incluindo as de varicela, febre amarela, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e Covid, segundo secretarias estaduais de saúde.
