Bruxelas, 30 de julho de 2025 – Dezesseis parlamentares do Parlamento Europeu, liderados pelo deputado polonês Dominik Tarczyński, enviaram nesta terça-feira (30) uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Kaja Kallas, solicitando que o Conselho da UE analise a imposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A iniciativa, confirmada por Tarczyński em uma postagem no X às 14:18 (horário de Brasília), acusa o magistrado brasileiro de “graves violações de direitos humanos” e de instrumentalizar o Judiciário para perseguir opositores políticos, em um contexto de suposta repressão às liberdades fundamentais no Brasil. Declarações em sua postagem no X, Tarczyński afirmou: “Hoje, eu, juntamente com outros 15 membros do Parlamento Europeu, enviei uma carta à @kajakallas, Alta Representante da União para Assuntos Externos e Política de Segurança, pedindo que ela recomende ao Conselho a imposição de sanções direcionadas contra o juiz da Suprema Corte Brasileira Alexandre de Moraes.”
Ele não detalhou o conteúdo completo da carta, mas a iniciativa foi corroborada por outra postagem, de @ceanglobal, que declarou: “Hoje, juntei-me a 15 deputados europeus para pedir à @kajakallas que recomende sanções direcionadas contra o juiz da Suprema Corte Brasileira Alexandre. As acusações contra Moraes, segundo as postagens, baseiam-se em suas decisões judiciais, como a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, e a suspensão de contas em plataformas digitais como X e Rumble, vistas pelos parlamentares como atos de censura e perseguição política.
A iniciativa de Tarczyński ocorre em paralelo a outras ações internacionais contra Moraes. Em 25 de julho de 2025, uma petição anônima foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, acusando o ministro de “prisões em massa” e “decisões sem contraditório”. Além disso, em 6 de maio de 2025, a União Interparlamentar (UIP) reconheceu violações de direitos contra o senador Marcos do Val, atribuídas a Moraes, e planeja enviar uma comissão ao Brasil.
