Washington, 30 de julho de 2025 — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está prestes a anunciar sanções contra autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky, conforme revelou apuração exclusiva do analista de Internacional da CNN Brasil, Lourival Sant’Anna. A medida, prevista para esta quarta-feira (30), promete intensificar a já delicada relação diplomática entre Washington e Brasília.
Segundo a CNN Brasil, os alvos incluem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na visão da Casa Branca, teriam atuado contra princípios democráticos e a liberdade de expressão. A justificativa oficial estaria relacionada à repressão de denúncias de corrupção e à perseguição política de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que é a Lei Magnitsky?
Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas e restrições a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Os sancionados são adicionados à lista da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros), podendo ter bens e contas bancárias congelados nos EUA, além de vistos cancelados e impedimentos de entrada no país.
Originalmente voltada para punir autoridades envolvidas na morte do advogado russo Sergei Magnitsky, a legislação foi expandida em 2016 para abranger violações em qualquer país.
Autoridades na mira
Embora os nomes dos alvos não tenham sido oficialmente confirmados, fontes mencionam os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Moraes seria o principal foco das sanções por decisões que incluem remoção de conteúdos em redes sociais e bloqueios judiciais relacionados a aliados de Trump e Bolsonaro.
Empresas como Rumble e Trump Media alegam que decisões tomadas pelo ministro violam leis americanas e cerceiam a liberdade de expressão, uma das principais alegações que embasam a aplicação da lei.
Repercussões e resistência
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a iniciativa como “chantagem inaceitável” e prometeu retaliar com tarifas sobre importações americanas. A comunidade jurídica também reagiu: especialistas em direito internacional alertam que aplicar a Lei Magnitsky contra autoridades de um país democrático e soberano como o Brasil pode estabelecer um precedente perigoso.
Nos Estados Unidos, há resistência interna. De acordo com o Washington Post, o Departamento do Tesouro estaria relutante em aplicar sanções a membros do STF brasileiro, ponderando os possíveis danos à credibilidade americana na defesa da democracia.
O que esperar
Até o momento, não há confirmação oficial da Casa Branca ou do Departamento de Estado sobre os nomes incluídos na lista de sanções, nem sobre os detalhes das acusações. Segundo a legislação, o presidente dos EUA precisa apresentar provas confiáveis ao Congresso americano antes de aplicar as punições.
O anúncio, previsto para ocorrer ainda hoje, é acompanhado com atenção por analistas internacionais, que apontam que a decisão pode ter efeitos duradouros sobre as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
