Tarauacá, Acre – 31 de Março de 2025
A Prefeitura Municipal de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou nesta segunda-feira, 31 de março de 2025, no Diário Oficial nº 13.992, o Edital nº 03/2025, que anuncia a abertura de um Processo Seletivo Simplificado. O objetivo é a contratação temporária de profissionais de nível superior para o cargo de mediador escolar, visando atender às necessidades emergenciais da rede municipal de ensino por um período inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual prazo.
De acordo com o edital, a iniciativa busca suprir a carência de pessoal na estrutura administrativa da educação municipal, especialmente devido ao aumento do número de alunos com deficiência nas escolas. Os mediadores escolares irão integrar uma equipe de suporte pedagógico inclusivo, atuando em ações específicas de apoio às turmas com necessidades especiais durante o ano letivo. O projeto visa fortalecer a inclusão por meio de estratégias coletivas e atender às demandas pedagógicas de estudantes com dificuldades de aprendizagem acentuadas.
Detalhes do Processo Seletivo
O certame será coordenado por uma Comissão Coordenadora, instituída por portaria do prefeito, e contará com a participação de órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e a Associação de Família e Amigos de Pessoas com Autismo (AFAT). Uma Comissão de Apoio, composta por servidores municipais, será responsável pelas inscrições e análise documental.
As vagas são destinadas a profissionais que atuarão tanto nas escolas da zona urbana quanto rural de Tarauacá. A lotação seguirá a ordem de classificação, priorizando inicialmente as unidades urbanas e, posteriormente, as rurais, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Cronograma e Inscrições
O processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:
Publicação do Edital: 26/03/2025 (Diário Oficial)
Inscrições: 31/03 a 04/04/2025 (via site https://www.tarauaca.ac.gov.br/)
Prova Objetiva e Títulos: Data a ser definida em edital específico
Classificação Preliminar: 20/04/2025 (Secretaria Municipal de Educação)
Recursos: 29/04/2025
Classificação Final: 06/05/2025 (Diário Oficial)
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no site oficial da prefeitura. O edital alerta que qualquer informação falsa prestada pelos candidatos resultará em eliminação imediata do processo.
Contratação e Objetivo
Os contratos terão duração máxima de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, desde que justificada a continuidade da necessidade temporária e autorizada pelo ordenador de despesas. A iniciativa está alinhada ao artigo 37, II, da Constituição Federal, que regula contratações temporárias de excepcional interesse público.
O resultado final será divulgado no site da prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br/), e os candidatos aprovados deverão aceitar as condições do edital, incluindo a possibilidade de lotação em escolas rurais ou urbanas conforme a demanda.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que o processo seletivo é uma medida pontual, mas essencial para garantir a inclusão e o suporte pedagógico adequado aos alunos da rede municipal, destacando o compromisso com uma educação mais acessível e equitativa em Tarauacá.
