Recesso parlamentar inicia a partir de amanhã
Por Reginaldo Palazzo – Os vereadores votaram na Sessão Ordinária de hoje dia (02), dois Projetos de Lei para apreciação.
O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 005/2024 oriundo da própria Mesa Diretora que torna sem efeito o Projeto de Lei Complementar Nº 004, de 27 de maio de 2024 em razão de não estar presente no referido projeto a justificativa excepcional para sua aprovação e legalidade. Foi aprovado por unanimidade.
O segundo foi o Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Cabe ressaltar que esse não foi aprovado por unanimidade sendo proferida uma abstenção pela vereadora Veínha.
Proposições
Requerimentos
Do gabinete do vereador Dikim veio o Requerimento Nº 025/2024 para que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social informe:
Qual foi o recurso financeiro utilizado para a compra de sacolão e colchão, que foram entregues na Aldeia da terra Indígena do 27;
O outro Requerimento também partiu do gabinete do vereador Dikim e é similar, apenas o destinatário é a Defesa Civil.
Requerimento Nº 026/2024 para que a Defesa Civil informe:
Qual foi o recurso financeiro utilizado para a compra de sacolão e colchão, que foram entregues na Aldeia da terra Indígena do 27;
O quantitativo de sacolão e colchão que foram entregues na Aldeia da terra Indígena 27 e qual o critério de contemplação da Aldeia.
Finalizando os requerimentos, do gabinete do vereador Manoel Monteiro veio o Requerimento Nº 027/2024 para que seja convocada uma ‘Sessão Solene’, nesta Casa, para o dia 15 de agosto de 2024, a fim de homenagear os 89 anos de fundação da Assembleia de Deus no município de Tarauacá.
Pedidos de providência
Do gabinete do vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência de Nº 028/2024 para que a Prefeita, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a abertura do Ramal do Macaco Preto.
Ainda do Do gabinete do vereador Árife Eleamen veio o Pedido de Providência de Nº 029/2024 para que a Prefeitura Municipal de Tarauacá, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, instale bueiros na Rua Maria Anália, Bairro Luiz Madeiro.
Indicação
Do gabinete da Vereadora Veínha veio a Indicação Nº 017/2024 para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação no Município de Tarauacá, de uma Bolsa Auxílio Permanência para estudantes do ensino fundamental I da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede municipal de ensino.” [SIC]
Finalizando as proposições o vereador Manoel Monteiro propôs uma Moção de Pesar em respeito a senhora Tereza Saboia uma das primeiras servidoras da Casa.
MOÇÃO DE PESAR
O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental e aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa manifeste profundo pesar à família da senhora Tereza Saboia pelo seu falecimento, na tarde de domingo dia 29 de junho de 2024.
O seu falecimento deixa-nos profundamente tristes pela perda de uma pessoa tão especial, importante e amada.
Transmita-se o teor desta a família da senhora Tereza Saboia.
Sala das Sessões, “ANTONIO AMÉRICO DE FIGUEIREDO”, em 02 de julho de 2024.
Após todas as votações e falas do vereadores do Grande Expediente o presidente Pedro Claver elaborou juntamente com seus congêneres a ‘Comissão de Recesso’ que ficará responsável por alguma matéria extraordinária durante o recesso parlamentar que começa a partir de amanhã.
Ficou assim definido a comissão:
Presidente: Pedro Claver pelo (PP)
Valdor do Ó pelo (MDB)
Veínha pelo (PDT)
Árife Eleamen também pelo(PP)
Maria Gleiciane também pelo (PP)
Manoel Monteiro (Pc do B)
Irmão Carlinhos também pelo (Pc do B).
Os trabalhos legislativos estão previstos para reiniciarem no dia 06/08.
