O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 342.415,00 ao município de Tarauacá (AC) para a execução de ações emergenciais de Defesa Civil. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 1.395, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2025.
Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base na natureza emergencial das ações previstas e na solicitação do município. O montante será transferido na modalidade de Transferência Obrigatória, conforme a legislação vigente.
A portaria foi assinada por Wolnei Wolff Barreiros, atual secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, e já está em vigor.
Contexto da medida
Tarauacá é um dos municípios mais afetados por eventos climáticos extremos no estado do Acre, especialmente durante o período chuvoso. A liberação dos recursos busca fortalecer a capacidade de resposta e prevenção frente a essas ocorrências, garantindo mais segurança à população.
Neste ano, o município enfrentou duas enchentes, o que levou o prefeito Rodrigo Damasceno a decretar estado de emergência através do Decreto nº 056, de 16 de março de 2025. Em resposta à situação, o Diretor Municipal de Defesa Civil solicitou apoio financeiro ao governo federal, resultando na liberação dos recursos.
O diretor da Defesa Civil municipal, Leandro Simões, destacou a importância do repasse: “Esse apoio federal é fundamental para reforçarmos a capacidade de resposta do município em momentos de crise e garantirmos mais segurança para a nossa população.”
POR JOSÉ GOMES
SECOM/TARAUACÁ