Publicado por: The Wall Street Journal
Data: Julho de 2025
O caso de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou destaque internacional ao revelar possíveis irregularidades judiciais no Brasil e uma suposta manipulação de registros migratórios nos Estados Unidos. Preso em fevereiro de 2024, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições brasileiras de 2022, Martins teve sua detenção fundamentada, em parte, por um registro falso de entrada nos EUA, o que levantou questionamentos sobre a lisura do processo.
De acordo com o The Wall Street Journal, em julho de 2025, o registro migratório, que indicava que Martins entrou nos EUA em dezembro de 2022, continha erros graves: o nome grafado como “Felipe” (em vez de “Filipe”), um número de passaporte cancelado e um tipo de visto incorreto. Esse documento foi usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para justificar a prisão preventiva de Martins por seis meses, sob a alegação de que ele tentava fugir do país.
No entanto, em julho de 2024, o Customs and Border Protection (CBP) dos EUA confirmou que o registro era falso e que Martins não esteve em território americano na data indicada. A defesa de Martins, liderada pelo advogado Sebastião Coelho, reagiu rapidamente. Após a posse de Donald Trump em janeiro de 2025, foram abertas duas ações na Justiça americana, na Flórida, exigindo acesso aos registros completos do CBP e uma investigação criminal sobre a origem do dado falso. A suspeita é que autoridades brasileiras manipularam o sistema migratório americano para incriminar Martins.
Em 9 de abril de 2025, uma audiência conduzida pelo juiz federal Gregory A. Presnell marcou o início da fase de produção de provas, com a possibilidade de uma decisão sumária que confirme a falsidade do registro. Martins é acusado de redigir uma minuta de decreto golpista que visava anular as eleições de 2022 e prender autoridades, incluindo o próprio Moraes. A defesa, no entanto, argumenta que não há provas concretas e apresenta dados de geolocalização da TIM e da Uber, que confirmam que Martins estava em Ponta Grossa, Paraná, no período em que supostamente estaria nos EUA. Mesmo após sua soltura em agosto de 2024, ele permanece sob medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar a cidade e veto a manifestações públicas.
O The Wall Street Journal destaca que o caso de Martins, aliado de figuras como Steve Bannon, expõe tensões no sistema judicial brasileiro e levanta preocupações sobre possíveis abusos de poder. A investigação nos EUA, que continua em andamento, pode ter implicações significativas, incluindo a possibilidade de expor tentativas de manipulação internacional de dados para fins políticos. A matéria reforça a relevância do caso para o debate sobre a independência judicial e a proteção de direitos individuais, enquanto a defesa de Martins espera que as descobertas nos EUA possam enfraquecer as acusações no Brasil e abrir caminho para a revisão de sua situação legal.
