Por: Alvaro Gribel
O governo federal terminou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 8,9% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação, segundo estimativas do banco BTG Pactual, tendo como base dados do sistema Siga Brasil, do Senado Federal. Em junho, a projeção de alta é de 9,9%, também em termos reais.
Apesar disso, a expectativa do banco é de um déficit primário nas contas do Tesouro de R$ 35,9 bilhões no mês e de R$ 65,1 bilhões no semestre.
“Os dados seguem apontando para um crescimento robusto da arrecadação, que deverá totalizar R$ 207 bilhões no mês, acima da expectativa do mercado (R$ 200 bilhões, segundo o Prisma). A tributação do come-cotas de fundos exclusivos deverá arrecadar R$ 4 bilhões em 2024, sendo metade em junho e metade em dezembro”, diz em relatório o economista Fábio Serrano.
Governo precisa realizar contingenciamento para tentar alcançar meta de déficit zero prevista para este ano Foto: Wilton Junior/Estadão
O aumento da arrecadação faz parte da estratégia da equipe econômica para tentar cumprir a meta de déficit zero prevista para este ano. Ainda assim, o banco aponta uma série de problemas no Orçamento, tanto pelo lado das receitas, quanto pelo lado das despesas.
Entre as receitas, o Orçamento prevê a entrada de R$ 56 bilhões como resultado da volta do voto de qualidade a favor do Tesouro no tribunal do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Até junho, porém, não houve entrada de recursos com essa medida.
“O governo mantém uma expectativa de arrecadar R$ 56 bilhões com o Carf (projetamos R$ 15 bilhões para 2024) e deveria reduzir sua expectativa, dado que, até o momento, sua arrecadação foi nula”, disse Serrano.
Outra rubrica apontada como incerta é com concessões à iniciativa privada. O BTG entende que o governo precisará reduzir de R$ 25 bilhões para R$ 10 bi a estimativa com essa fonte de recursos.
Entre as despesas, a estimativa é a de que os gastos com a Previdência estão subestimados em cerca de R$ 20 bilhões. No segundo relatório de receitas e despesas, há uma previsão de gastos de R$ 918 bilhões com esses benefícios. No acumulado em 12 meses até maio, no entanto, as despesas somam R$ 930 bilhões, como mostrou o Estadão na última semana.
“Para o próximo relatório bimestral, que será divulgado dia 22 de julho, será importante que o governo atualize sua projeção para gastos com Previdência, que pelos nossos cálculos está subestimada em R$ 20 bilhões. A revisão exigirá um bloqueio entre R$15 a R$ 20 bilhões para adequar sua expectativa para os gastos deste ano ao teto”, diz.
O governo precisa realizar o contingenciamento para tentar alcançar a meta de déficit zero prevista para este ano, ainda que na margem de tolerância de um déficit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 28 bilhões. Quanto mais tempo demorar para fazer o bloqueio de recursos, menor a margem de manobra da equipe econômica, já que os chamados gastos discricionários (cerca de R$ 200 bilhões) vão sendo consumidos pela execução do Orçamento.
