Por: Giordanna Neves
Moradores continuariam com a dívida em aberto, mas conseguiriam escritura do imóvel Foto: Tiago Queiroz/Estadão – 27/02/2021
Além de estimular a formação de um mercado secundário de financiamentos imobiliários no País, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estuda ampliar seu escopo e comprar títulos derivados de dívidas vencidas de famílias que têm casa própria, mas não conseguiram quitar as parcelas. A estatal avalia criar um fundo social focado na aquisição desses papéis, segundo apurou o Broadcast.
Fontes a par do assunto explicaram que existe um problema crônico em diversos municípios do Brasil envolvendo cooperativas habitacionais que acumulam dívidas de cooperados. Em muitos casos, elas construíram e venderam imóveis, sobretudo para famílias mais pobres, mas faliram pelo alto índice de inadimplência.
Como a Emgea não pode emprestar dinheiro, ela ficaria incumbida de encontrar agentes do mercado que concedam recursos de forma financiada aos cooperados, desde que a estatal assuma o compromisso prévio de comprar esse empréstimos. Nesse caso, os agentes emprestariam a verba em troca dos contratos imobiliários pendentes de quitação. A partir desses contratos, eles formariam uma carteira, emitiriam um Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e venderiam para a Emgea.
Grupo está fora de programas habitacionais
Na prática, os moradores dos imóveis continuariam com a dívida em aberto, mas de forma financiada e sem pendência junto à Emgea, e conseguiriam a escritura do imóvel. A ideia, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é garantir que a estatal cumpra sua função social e atenda uma parcela pobre da população que não é contemplada por programas habitacionais do governo.
Pessoas que participam das negociações afirmam que, para evitar riscos ao balanço da estatal, a Emgea investirá em outras frentes mais lucrativas como forma de compensação, como a negociação do direito de uso de imóveis do governo federal e a compra de “créditos estressados”. A demanda em torno das cooperativas habitacionais tem sido apresentada por municípios e entidades. O desenho final ainda está sendo discutido entre dirigentes da empresa e o Ministério da Fazenda.
A Emgea foi escolhida pelo governo Lula para estimular a formação de um mercado secundário de financiamentos imobiliários no País. A medida foi anunciada junto com o “Acredita”, programa para estimular a oferta de crédito. O projeto de lei já foi aprovado pelo Congresso e está pendente de sanção presidencial.
Pela proposta, a Emgea ficará responsável por comprar as carteiras imobiliárias dos bancos, por meio de um fundo que será abastecido com recursos que a estatal tem a receber da União. Na prática, a medida abrirá os balanços das instituições financeiras para que elas possam conceder novos financiamentos, seja para a compra de imóveis pelos consumidores ou a construção de imóveis pelas empresas do setor.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 23/09/2024, às 09h20.
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