Por: Cynthia Decloedt
A dupla listagem da JBS no Brasil e no exterior, colocou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) novamente em cena. O banco de fomento é o maior acionista individual da empresa dos irmãos Batista, com uma fatia de 20,81%. O processo que envolve a mudança de sede da empresa para a Holanda e migração da base acionária para a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), conforme desenhado, trará algumas implicações ao BNDES, entre as quais pagar tributos sobre dividendos recebidos da empresa de carnes.
Para alguns interlocutores ouvidos pela Coluna, este poderia ser um argumento de controvérsia à manutenção da participação, dado o papel de banco de fomento do BNDES e ao fato de que esse é um investimento já maduro. E ainda, por regulamento, o BNDES não pode comprar ações de uma empresa estrangeira, embora não seja obrigada a vendê-las caso a companhia opte por listagem no exterior.
A Coluna apurou que o processo está em andamento na Bolsa brasileira e nos Estados Unidos, onde a Securities and Exchange Comission (SEC), a comissão de valores mobiliários norte-americana, prossegue com sua análise do pedido feito pela JBS. Também a oferta subsequente de ações (follow on) da JBS está sendo estudada, envolvendo inicialmente em torno de R$ 8 bilhões, o suficiente para permitir a saída do BNDES.
BNDES é o maior acionista individual da JBS, dona da marca Friboi Foto: JF Diorio / Estadão
Oferta pode chegar a R$ 10 bilhões
Mas a oferta poderia chegar a R$ 10 bilhões, com a venda de R$ 2 bilhões para ingresso de recursos em caixa. Essa é uma decisão que depende do ambiente do mercado, que não se mostra positivo, e o montante adicional pode ser deixado de lado para não comprometer a transação principal. Outros bancos, além do Citi e do Santander, deverão ser chamados para participar da operação, acrescentaram fontes.
O BNDES disse desconhecer “qualquer iniciativa relacionada à venda de suas participações na JBS, por meio de oferta pública, e desautoriza quaisquer supostas instituições financeiras mandatadas a falarem em seu nome”.
Uma vez que a dupla listagem da JBS esteja em andamento, passará pela mesa do banco, caso não haja sua saída. Como acionista relevante, o BNDES teria de votar a respeito da migração de ações para outra jurisdição, um dos primeiros passos do processo de dupla listagem.
Procedimento é o mesmo do Inter
Este foi o mesmo procedimento utilizado pelo Banco Inter, a primeira empresa a fazer a dupla listagem.
O sócio das áreas de Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais do Demarest Advogados, Thiago Giantomassi, que participou da estruturação da dupla listagem do Inter, afirma que um investidor normalmente não sai de uma participação grande, como é o caso do BNDES na JBS, por um motivo isolado ou simplesmente relacionado à tributação. “A venda de uma posição dessa relevância tem normalmente uma visão mais ampla”, disse.
Giantomassi lembra que o BNDES tem apontado para uma estratégia de apoiar o desenvolvimento de empresas, mais por meio da concessão de empréstimos do que em participação acionária, e que essa poderia ser uma forma de monetizar o banco de um investimento feito há bastante tempo.
O advogado disse também que o processo de dupla listagem do Inter demorou dois anos ao todo, sendo que as aprovações regulatórias, incluindo SEC, levaram mais de um ano.
Segundo Giantomassi, a dupla listagem em si não garante liquidez adicional aos papéis e, a depender do objetivo da companhia, é necessário realizar uma oferta de ações na bolsa estrangeira. “A liquidez não muda de domicílio do dia para a noite. É preciso criar um estímulo e uma oferta de ações no exterior é uma delas”, disse.
Procurada, a JBS não comentou.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 26/09/2024, às 15h12.
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