O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor Claudio Michelon, da Universidade de Edimburgo, capital da Escócia, sobre o sistema judicial do Reino Unido.
Michelon destacou que a federação assimétrica do Reino Unido faz com que certas matérias transitem entre as nações e outras fiquem presas nas estruturas judiciais iniciais. Ele explicou que os precedentes no common law, de modo geral, são diferentes do que se entende sobre o assunto no Brasil.
“O Reino Unido não tem uma constituição rígida, é uma estrutura complicada. Há diversas funções que os tribunais têm para tentar manejar essa estrutura. Por ser uma federação assimétrica, há a necessidade de que as pessoas envolvidas tenham espírito republicano, para que sejam sanadas essas lacunas constitucionais, institucionais e jurídicas”, disse.
Segundo o professor, no Reino Unido, a suprema corte decide pouquíssimos casos, sendo 82 o maior número de processos julgados por ano e o menor, 35. “Portanto, quando a suprema corte decide algo, todos vão ler aquilo. Cada decisão que sai, três ou quatro por mês, são todas lidas”, contou.
A explanação foi feita durante o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30.
O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
