Na reunião com o Secretário de Educação, Aberson Carvalho, na manhã de hoje, terça-feira 24 de setembro, foram abordadas questões importantes relacionadas ao Concurso Público Efetivo e ao retorno dos 10% das referências das tabelas.
Em relação ao Concurso Público, o Secretário esclareceu diversas dúvidas acerca do Edital. Ele mencionou que a exigência de prestação de serviços em forma de plantão, incluindo sábados, domingos e feriados, será revista e corrigida. Quanto à Educação Especial, o Secretário reafirmou que o edital será ajustado para melhor atender às necessidades da área.
Sobre a polêmica da prova prática de videoaulas, o Secretário foi enfático ao afirmar que não abrirá mão dessa exigência. Ele argumentou que a inclusão das videoaulas é uma maneira de garantir que os candidatos demonstrem suas habilidades práticas, em conformidade com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A expectativa é que uma ratificação do edital do concurso efetivo seja publicada em breve.
Além disso, discutimos o retorno dos 10% das referências das tabelas salariais. O secretário informou que aguarda o fechamento do quadrimestre em setembro para verificar se o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atingirá 46,73%. Caso esse percentual seja alcançado, ele se comprometeu a negociar o retorno ainda este ano.
INFELIZMENTE, a discussão em torno da LRF permanece a mesma, sem que sejam adotadas medidas efetivas para reduzir o percentual, o que impossibilita a devida adequação.
