Por: Marianna Holanda, Renato Machado
O governo do presidente Lula (PT) orienta os cidadãos de São Paulo afetados pelo temporal da última sexta-feira (11) que tiveram seus bens danificados que adotem os procedimentos para obter ressarcimento pelo prejuízo.
O ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) ainda afirmou que o governo avalia ingressar com uma “ação por dano moral coletivo”, tipo de ação que busca reparação quando ocorre um ato ou comportamento que viola valores e interesses fundamentais da coletividade.
Ministros do governo Lula deram entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, para tratar do apagão que afetou a cidade de São Paulo. Além de Messias, participaram Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wadih Damous, secretário do Ministério da Justiça.
“Estamos orientando todos os cidadãos que tiveram eletrodomésticos, bens avariados, que tiveram prejuízos diretamente motivados por conta do apagão, pela falta da manutenção, para que adotem procedimentos administrativos necessários para que sejam ressarcidos”, afirmou Paulo Pimenta.
Na sequência, Wadih Damous também acrescentou que as pessoas devem buscar as notas fiscais dos produtos danificados e que façam as requisições de ressarcimento à empresa Enel e não apenas ao Procon.
“A orientação que nós damos aos consumidores que, por exemplo, tiveram eletrodomésticos danificados por conta do apagão, é procure a nota fiscal, guarda a nota fiscal. [Devem fazer] pessoas que tiveram remédios estragados, há pessoas que guardam remédios na geladeira, que também relacionem esses remédios [entre os prejuízos]”, afirmou Damous.
“Enfim, tudo aquilo que puder ser feito por parte do consumidor [deve ser feito]. Ele também é uma parte ativa desse processo, para nos facilitar, deve ser relacionado e requerido à empresa. Não é só fazer reclamação no Procon, conosco, mas requerer à empresa, nos sites, nos canais de comunicação que a empresa disponibiliza”, completa.
O governo ainda acrescenta que vai solicitar à Enel ampla divulgação dos canais onde as pessoas que tiveram prejuízos possam encaminhar suas demandas.
O ministro Jorge Messias, da AGU, também afirmou que o governo avalia ingressar com uma ação de dano coletivo, para obter ressarcimento da Enel.
“Estamos como Advocacia-Geral da União, avaliando diante da prática reiterada da Enel a promoção de uma ação por dano moral coletivo, em razão de práticas reiteradas de infrações contratuais por parte dessa concessionária de energia elétrica”, afirmou.
O apagão que atingiu a capital paulista e as cidades da Grande São Paulo deixou 2,6 milhões de clientes sem energia, sendo 2,1 milhões atendidos pela Enel. Nesta segunda-feira (14), ainda havia centenas de milhares de pessoas afetadas pela queda no fornecimento.
O governo também havia informado mais cedo que abriu uma auditoria para investigar como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem feito a fiscalização da Enel. Há o entendimento de que houve “falha” na fiscalização.
O governo Lula também vai notificar a prefeitura da capital paulista, para que dê explicações em até três dias sobre a alegação da concessionária de que a queda de árvores, que seguem bloqueando vias e fiação, impedem o restabelecimento total do serviço.
