Por: André Borges
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de São Paulo mostra que a Enel São Paulo deixou de investir R$ 602 milhões em sua infraestrutura, conforme previsto em planejamento.
O parecer técnico concluído em abril deste ano se baseia em dados oficiais e vistorias realizadas em janeiro, março e abril de 2024, em todas as regiões da capital paulista e em Diadema, na Grande São Paulo.
A frustração de investimento, segundo a Promotoria, pode ser verificada entre o total do que se previa de aportes para os anos 2020, 2021 e 2022, e o que foi efetivamente gasto pela concessionária.
Em sua conclusão, o parecer técnico da Promotoria, ao qual a Folha teve acesso, relata que identificou “irregularidades e inconveniências que implicam em falhas no sistema, distúrbios na energia elétrica distribuída e prejuízos aos consumidores”.
Com dezenas de imagens de estruturas fora do padrão espalhadas por toda a cidade, o documento afirma que o sistema de distribuição “necessita de inúmeras melhorias tecnológicas e a correção sistemática das não conformidades e inconveniências constatadas”.
Centenas de milhares de imóveis continuam sem luz nesta segunda-feira (14), segundo balanço da Enel.
A concessionária reforça no comunicado que executa um plano de investimento de R$ 2,164 bilhões para melhoria de redes, novas conexões e manutenção. Procurada pela reportagem sobre as informações levantadas pelo Ministério Público, a empresa não comentou.
A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e 24 municípios situados na região metropolitana de São Paulo, em uma área total de 4.526 km². A estrutura soma 163 subestações e 42 mil km de redes de transmissão, abastecendo cerca de 8,2 milhões de usuários diariamente.
Em março deste ano, a prefeitura paulista pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que desse andamento ao processo de caducidade de concessão da Enel, para a contratação de outra empresa.
Apesar de o processo de caducidade ser aberto pela agência de fiscalização, a Aneel pode, apenas, recomendar o fim antecipado do contrato. Cabe ao poder concedente, ou seja, ao Ministério de Minas e Energia, a decisão de encerrar a concessão.
“Por serem, assim, tão graves as falhas ocorridas e a renitência da concessionária em admiti-las e corrigir sua conduta, o município de São Paulo, mais uma vez, busca que essa agência instaure procedimento com vistas à rescisão da concessão, única medida que se vislumbra capaz de garantir a continuidade de serviço público essencial à vida na maior cidade do país”, afirmou a prefeitura de São Paulo, em carta enviada à Aneel, em 22 de março. “É urgente a seleção de nova concessionária e, também, é urgente a correção do processo pelo qual é escolhida a concessionária, para evitar que os mesmos erros se repitam.”
No fim de semana, o serviço prestado pela Enel virou troca de farpas políticas, com acusações entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro Alexandre Silveira.
Plano Verão
No dia 19 de setembro, a Enel chegou a ter uma reunião com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), parceira da Aneel, para tratar de “ações de curto e longo prazo como projetos-pilotos de resiliência de rede, simulados de situação de crise, plano de substituição de postes e aumento de investimentos”.
No encontro, foram debatidas as ações previstas não só para o verão de 2025, mas para os 12 meses do ano seguinte, em detrimento dos eventos climáticos severos.
A distribuidora informou que dobraria o número de podas preventivas e árvores realizadas por ano, 600 mil podas por ano na área de concessão, ante 325 mil em 2023.
