Por: Danielle Brant
Integrantes de ministérios como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social pedem uma métrica diferenciada na avaliação do desempenho no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para contemplar fatores que possam ter atrasado entregas de obras, como o período eleitoral.
Em alguns casos, segundo um interlocutor com o qual o Painel conversou, será preciso ajustar o cronograma para acelerar obras após o segundo turno das eleições municipais.
Essas pastas dependem de articulação com administrações municipais para tocar a construção de creches, postos de saúde e para ampliar o abastecimento de água nas cidades, por exemplo.
Desde julho, no entanto, está em vigor o defeso eleitoral, que se estende até 27 de outubro e inclui uma série de vedações a agentes públicos para assegurar a igualdade de oportunidades entre candidatos. Nesse período, municípios não podem receber repasses voluntários da União para execução de obras ou serviços.
Além disso, a própria disputa acaba congelando negociações de terrenos e o aval de órgãos locais, como no caso do meio ambiente. Segundo técnicos, a Casa Civil teria concordado em alterar a forma de avaliação das entregas dessas pastas para não prejudicá-las no cômputo geral.
Passada a eleição, ministros devem voltar a correr o país para realizar entregas em suas áreas, como forma também de reforçar que as obras têm o carimbo do governo federal. Há uma avaliação de que, em alguns casos, a “paternidade” é desconhecida da população e que o crédito fica para administrações estaduais e municipais.
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