Por: José Marques
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu em votação nesta terça-feira (15) os nomes que integram duas listas tríplices que serão enviadas ao presidente Lula (PT) para a indicação de dois ministros à corte.
A primeira, de magistrados dos TRFs (tribunais regionais federais), é composta por Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo.
A segunda lista, formada por integrantes do Ministério Público, tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, da Promotoria de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santo, do Ministério Público Federal).
A primeira das duas listas é vista como prova de força do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, que é originário do TRF-1.
Kassio, indicado por Bolsonaro ao Supremo, tem boa interlocução no STJ e vem se aproximando do governo Lula.
Assim como ele, Carlos Brandão é piauiense. Concorreu ao STJ também em 2022, com aval do conterrâneo, e acabou derrotado, mas retomou com força neste ano.
Ficou de fora da lista Ney Bello, que é apoiado pelo ministro Flávio Dino e considerado desafeto de Kassio, que trabalhou para evitar a sua indicação ao STJ por Bolsonaro em 2022.
Já Marisa é ex-presidente do TRF-3 e candidata da ala paulista do STJ. Entre os ministros do STJ, é considerada uma candidata com pouca rejeição e com possível vantagem na lista por ser mulher, em razão da baixa representatividade feminina na corte.
Um candidato tido como favorito que ficou de fora foi o juiz do TRF-4 Rogério Favreto, que era o preferido de Lula.
Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista quando ele estava preso em Curitiba, medida que acabou derrubada pelo presidente do tribunal.
Já na relação do Ministério Público, Sammy Barbosa tem como padrinho o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mauro Campbell.
Marluce é considerada próxima a políticos alagoanos, e é parente do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL). Internamente, ela é apoiada pelo ministro Humberto Martins.
O candidato do Ministério Público Federal, Carlos Frederico Santos, ficou conhecido por chefiar o grupo que apresentou as ações referentes aos ataques golpistas do 8 de janeiro.
As cadeiras ficaram disponíveis com a aposentadoria de duas mulheres, as ministras Laurita Vaz (em outubro do ano passado) e Assusete Magalhães (em janeiro deste ano).
Necessariamente, uma das listas tinha que ser formada por magistrados que compõem os TRFs e, a outra, por integrantes do Ministério Público.
O STJ tem 33 integrantes, e as indicações a ministros ainda têm que passar por sabatina no Senado antes de serem efetivadas.
A escolha das listas foi adiada por divergências internas da corte durante a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura ao longo do primeiro semestre deste ano, e a votação só foi marcada após a posse de Herman Benjamin à frente do tribunal.
A escolha das listas foi feita pela primeira vez de forma eletrônica pelos ministros.
Até o momento, Lula já indicou em seu terceiro mandato três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
