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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria...
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As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de...
O Sinteac de Tarauacá através de sua Diretoria, dar as boas vindas e parabeniza todos os novos professores, recém convocados do ultimo concurso publico...
A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) publicaram, nesta quinta-feira (24), o resultado final da prova de...
A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Este edital visa a seleção de entidades culturais para a gestão compartilhada do espaço "Cine Teatro Recreio" em Rio Branco, Acre.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 no setor cultural. Essa legislação se baseia na colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, junto com a sociedade civil, para promover a diversidade e o acesso universal à cultura no Brasil. O nome da lei homenageia o artista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença.
Objetivo do Edital
O edital busca selecionar uma pessoa jurídica sem fins lucrativos para assumir a gestão compartilhada do "Cine Teatro Recreio" por um período inicial de...