Por: Joelmir Tavares
O vereador Marlon Luz (MDB), da Câmara Municipal de São Paulo, admitiu erro no relatório em que recomenda a cassação de Toninho Vespoli (PSOL) e defende o endurecimento da pena com base em suposta reincidência. Vespoli foi condenado por propaganda antecipada neste ano, mas o documento do relator cita uma outra suposta condenação, de 2021, o que o gabinete do psolista contestava.
Luz, em mensagem à coluna, disse que houve “um engano” e que “a condenação ocorreu em 2024”, recuando na afirmação de que também teria havido uma três anos atrás. “Foi um erro material de digitação por parte da minha assessoria responsável pela elaboração do relatório”, afirmou.
A votação da admissibilidade do pedido de cassação está marcada para esta quarta-feira (6). A sessão inicialmente estava marcada para esta terça (5), mas foi adiada.
O novo elemento deve reforçar a articulação de Vespoli para manter o mandato e atenuar uma eventual pena, substituindo-a, por exemplo, por suspensão. Uma derrota já é esperada na votação desta quarta, mas o processo ainda terá outras etapas até os vereadores decidirem se vão puni-lo ou não.
O psolista é acusado de propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa por causa de uma revista produzida com recursos de seu gabinete que teve uma entrevista com o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) e afirmações elogiosas a ele. Em julho, Vespoli foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 5.000, em ação movida pelo diretório do MDB.
O relatório assinado por Luz menciona, sem detalhes, a suposta condenação de 2021 para afirmar que o histórico de Vespoli “agrava ainda mais a situação” e exige punição mais dura. “Essa reincidência demonstra um padrão de desrespeito às regras eleitorais e de uso de verbas públicas, justificando a aplicação de penalidades mais severas desta vez”, diz o documento.
Ao fim do relatório em que recomenda a admissibilidade da denúncia e a abertura de processo disciplinar contra Vespoli, Luz sugere que a penalidade seja a perda do mandato “dada a gravidade da conduta e a reincidência do vereador em práticas ilícitas”.
Questionado sobre o equívoco, Luz afirmou à coluna que a menção incorreta “não altera o fundamento do relatório” e é algo “sem impacto substantivo no caso”.
“Os pontos principais do relatório referem-se a possíveis violações da legislação eleitoral e da Lei de Improbidade Administrativa, com base em atos concretos atribuídos ao vereador. Portanto, o erro na data específica não compromete a argumentação jurídica central, que permanece focada nos atos de 2024.”
O relator diz ainda que “erros factuais menores […] podem ser corrigidos por meio de uma retificação, mas, neste caso, o impacto sobre o mérito não é relevante”.
Vespoli, que aponta perseguição política, recebeu a solidariedade de outros políticos. Aliados consideram a perda de mandato uma pena exagerada e desproporcional, argumentando que a Justiça, ao condená-lo, impôs apenas multa. Eles enxergam a ameaça de cassação e o ritmo célere do processo como uma ofensiva da base do prefeito reeleito, Ricardo Nunes (MDB).
“Não existe essa relação [eleitoral]”, diz Luz. “O que fiz foi apenas avaliar o caso em tela e produzir o relatório”, segue ele, acrescentando que a confecção da revista incorreu em propaganda antecipada e gerou dano ao erário. Vespoli sempre afirmou que não houve irregularidade.
Ao sair em defesa do correligionário, Boulos chamou de “absurda a perseguição política ao mandato” e declarou apoio ao vereador. “É inaceitável a tentativa de retaliação a um mandato que foi linha de frente nas denúncias aos desmandos da gestão Ricardo Nunes”, afirmou em rede social.
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