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18/04/2024

UE abre investigação formal sobre TikTok por possíveis violações de conteúdo online


“Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e das obrigações de proteção de menores: design viciante e limites de tempo de tela, efeito toca do coelho, verificação de idade, configurações de privacidade padrão”, disse Breton no X.

A Lei de Serviços Digitais da UE (DSA), que se aplica a todas as plataformas online desde 17 de fevereiro, exige, em especial, que plataformas muito grandes e mecanismos de busca façam mais para combater o conteúdo online ilegal e os riscos à segurança pública.

A proprietária do TikTok, a ByteDance, sediada na China, poderá enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global se o TikTok for considerado culpado de violar as regras da DSA.

O TikTok disse que continuará trabalhando com especialistas e com o setor para manter a segurança dos jovens em sua plataforma e que está ansioso para explicar esse trabalho em detalhes à Comissão Europeia.

“O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos fora da plataforma, questões com as quais todo o setor está lidando”, disse um porta-voz do TikTok.

A Comissão Europeia disse que a investigação se concentrará no design do sistema do TikTok, incluindo sistemas algorítmicos que podem estimular vícios comportamentais e/ou criar os chamados “efeitos de toca de coelho”.





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