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STJ promove debate sobre direitos e inclusão da pessoa idosa

No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e...

Alemanha retarda exportações de armas para Israel – sem admitir – DW – 11/10/2024

O governo alemão parece ter interrompido discretamente, ou pelo menos interrompido, as exportações de armas para Israel desde o início de 2024, ao...

Aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717, de relatoria do ministro Moura...

relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

​A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (24), traz o julgamento em que a Quinta Turma do...

Página de Repetitivos inclui julgados de direito previdenciário

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações...

Por que o aplicativo de mensagens está sob escrutínio – DW – 11/10/2024

Por que a Rússia e a Turquia bloquearam o Discord? O regulador das telecomunicações em Rússia proibiu o Discord na terça-feira, citando a falha...

Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo...

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