O prefeito municipal de Bujari, no uso de suas atribuições legais, regulamentou a aplicação da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir...
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Como já tinha sido alertado pela Defesa Civil, o nível do Rio Acre vai continuar oscilando...
Após uma semana de calor intenso, com temperaturas chegando a 39°C, o município de Tarauacá enfrentou uma tempestade acompanhada de fortes ventos neste sábado,...
A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Este edital visa a seleção de entidades culturais para a gestão compartilhada do espaço "Cine Teatro Recreio" em Rio Branco, Acre.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 no setor cultural. Essa legislação se baseia na colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, junto com a sociedade civil, para promover a diversidade e o acesso universal à cultura no Brasil. O nome da lei homenageia o artista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença.
Objetivo do Edital
O edital busca selecionar uma pessoa jurídica sem fins lucrativos para assumir a gestão compartilhada do "Cine Teatro Recreio" por um período inicial de...
