O advogado Rodrigo Aiache, tomou posse na quinta-feira, 11, como membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD). Ele é o primeiro...
Ao todo, foram realizadas 47 audiências cíveis, criminais e uma sessão do Tribunal do Júri; Defensoria Pública Estadual, parceira na ação, realizou outros 60...
Aprovada proposta de Petecão que torna mais rígida a progressão de pena em casos de violência contra criança ou adolescentes
Pessoas condenadas por crimes envolvendo...
Atividade contempla servidores(as) da Justiça Estadual e responsáveis pela gestão de bens e documentos apreendidos.
Habilitar o(a) aluno(a) e torná-lo(a) apto(a) a realizar o cadastramento/registro...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do Curso...
Por: Bianca Lima,Alvaro Gribel
BRASÍLIA - O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária decidiu retomar o imposto de herança sobre...
